Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.

Valor do dia-multa. Regime. Manutenção. Restritivas de direitos. Substituição de ofício. Có-ré

Resolução n° 281, de 26 de junho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece critérios para o registro de tratores

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional

Congresso Nacional poderá salvar a lavoura no caso do fim da coisa julgada nos casos tributários

Por Eduardo Bonates.

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.

Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.

TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.